Política de troca e devoluções

Política de Trocas, Devoluções e Cancelamentos

A MINAS TÊXTIL visando sua total satisfação, apresentamos nossa política de Troca e Devolução, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.
No ato do recebimento do produto, caso constate alguma das situações elencadas abaixo, recuse o recebimento e entre em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente (contato@minastextil.com.br) escrevendo o motivo no verso da DANFE:

  • Embalagem violada;
  • Mercadoria violada
  • Produto em desacordo com o pedido.

Troca, Arrependimento ou Desistência

O prazo legal para solicitar a troca/desistência da compra do produto é de até 7 dias corridos, a contar da data do recebimento, conforme consta no código de defesa do consumidor, in verbis:
LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990.
 Art. 49. O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio.
Portanto, caso o consumidor exerça seu direito de arrependimento, a compra será cancelada, tendo o consumidor o direito de reaver os valores pagos, e a MINAS TEXTIL tem o direito de receber a mercadoria nas mesmas condições que enviadas ao consumidor.
Dessa forma, para solicitar troca ou devolução, o pedido deve ser formalizado via e-mail (contato@minastextil.com.br), devendo ser observado as seguintes situações:

  • O produto não pode ter indícios de uso ou avaria;
  • O produto deve estar nas mesmas condições que fora recebido, com a embalagem original, os manuais de instruções, certificados de garantia e acessórios, caso houver.
  • O produto deve estar acompanhado de Nota Fiscal ou Cupom Fiscal;
  • Em casos de arrependimento ou desistência o frete será arcado pelo consumidor.

O processo de restituição dos valores pagos no ato da compra somente terá início após o recebimento do produto nas dependências da nossa empresa, e após a checagem de suas condições.
Produto com defeito
Caso seja verificado que o produto fora devolvido por apresentar algum defeito de fabricação, a MINAS TEXTIL se responsabilizará pela efetiva troca, dando o suporte necessário à conclusão deste.
O prazo legal para troca por defeito é de até 90 dias, a contar do recebimento da mercadoria, conforme previsão legal (Código de Defesa do Consumidor), in verbis:

LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990.
Art. 26. O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em:
II - Noventa dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis.
Para a troca ou devolução por defeito, será solicitado ao consumidor o envio de fotos atestando a avaria, a fim de que a empresa proceda análise. Após, com a devida posse da mercadoria em questão, constatando o defeito, poderão ocorrer duas situações:

  • A troca por produto idêntico (marca/modelo/linha/versão) ou outro do mesmo valor; ou
  • Emissão de Vale Compras no valor do produto, a ser utilizado na loja MINAS TEXTIL.

Caso não seja constatado o defeito ou vício no produto, indicando indícios de mal uso, estes não serão trocados ou cancelados, sendo o produto enviado novamente, com os motivos da recusa.
O prazo para tal procedimento supracitado será de até 30 dias, conforme determinação legal.

TROCAS E DEVOLUÇÕES DE PRODUTOS SOB MEDIDA

Produtos feitos sob medidas, que são aqueles confeccionados de acordo com a intenção do consumidor, não serão aceitas suas devoluções, por se tratarem de peças personalizadas, excetuado o caso em que houver a constatação de defeitos ou avarias.

Devolução de valores pagos:

A MINAS TEXTIL fará a restituição dos valores pagos utilizando a mesma forma de pagamento escolhida no processo da compra.
Nas compras efetuadas através de cartão de crédito, a administradora do cartão será notificada, e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, em única parcela, qualquer que seja o número destas. O prazo de ressarcimento depende da administradora do cartão.
Em compras pagas através de boleto bancário, ou débito em conta, a restituição será efetuada através de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, e somente na conta-corrente do(a) comprador(a).
 É necessário ainda que o CPF ou CNPJ do titular da conta-corrente seja o mesmo que consta no pedido (CPF/CNPJ do cliente).
A restituição dos valores será processada somente após o recebimento e análise do(s) produto(s) no Centro de Distribuição da MINAS TEXTIL.